Entidades jurídicas promovem ato contra o projeto do novo Código Penal

Diversas entidades da comunidade jurídica promoverão nesta segunda-feira, dia 24/9, um ato em prol da Ciência Penal e contra o projeto do novo Código Penal, às 19 horas, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco, São Paulo.

O evento está sendo organizado por cerca de 17 entidades, entre as quais: Associação Paulista do Ministério Público, Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, Centro Acadêmico XI de agosto, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Departamento Penal da Faculdade de Direito da USP, Escola de Direito de São Paulo (Direito GV), Instituto dos Advogados do Paraná, Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto Manoel Pedro Pimentel (USP), Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, Ministério Público do Estado de São Paulo, além das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná e em São Paulo.

O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, um dos articuladores do movimento, afirmou recentemente que a proposta "não tem conserto" e pediu seu "sobrestamento" em um manifesto que já recolheu mais de três mil assinaturas.