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Publicações

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Notícia · há 5 anos

Campanha de combate à jurisprudência defensiva continua

Campanha de combate à jurisprudência defensiva continua

Está na pauta de hoje (8 de abril de 2019) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça o julgamento do processo onde se discute a necessidade de comprovação de que a segunda-feira de Carnaval é...

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Notícia · há 5 anos

Conciliação, mediação e arbitragem tornam-se disciplinas obrigatórias em todo o país

Conciliação, mediação e arbitragem – métodos de soluções de conflitos conhecidos da advocacia – passam a ser matérias obrigatórias, conforme a Resolução CNE/CES nº 5/2018, provinda do Parecer nº...

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Artigo · há 5 anos

Direitos da mulher: avanços e desafios

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Boletim AASP apresenta, nesta edição, uma reportagem especial sobre os direitos das mulheres, destacando avanços e retrocessos, as graves estatísticas...

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Notícia · há 5 anos

AASP alerta para a contagem de prazo no período de carnaval

Vale destacar que o STJ considera os dias de carnaval e de quarta-feira de cinzas como dias úteis a menos que a parte comprove, no ato de interposição, não ter havido expediente forense no Poder...

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Notícia · há 5 anos

Conheça o maior polo tecnológico do mundo

Conheça o maior polo tecnológico do mundo

Pela primeira vez, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza uma missão nos Estados Unidos para promover uma imersão de sete dias na região mais inovadora do mundo. A viagem é exclusiva...

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Notícia · há 5 anos

TJ mantém suspensão de construção de ponte estaiada em São José dos Campos

Obras de conservação, manutenção e segurança estão autorizadas. O desembargador Magalhães Coelho, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão que suspende...

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Notícia · há 5 anos

Internauta terá de indenizar por ofensa em rede social

Funcionária na área de educação, a mulher ajuizou ação pedindo uma reparação por comentários feitos em seu perfil no Facebook. Ela argumentou que postou fotografias em que aparecia participando de...

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Notícia · há 5 anos

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público...

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Notícia · há 5 anos

Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito

A partir deste ano, as disciplinas de conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de direito de todo o país, segundo o Parecer nº...

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Notícia · há 5 anos

Frigorífico indenizará auxiliar de produção obrigada a usar chuveiros em boxes sem porta

A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BRF Brasil Foods S/A ao pagamento de indenização a uma auxiliar de produção...

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