Curso: Direito das Sucessões

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 15, 17, 22 e 24 outubro de 2012, às 19 h, o curso intitulado “DIREITO DAS SUCESSÕES”.

Coordenação:

Dr. Gustavo Rene Nicolau

Serão abordados os seguintes temas:

Sucessão legítima - Parte I.

- Da nova ordem de vocação hereditária.

O novo art. 1.829 versus o antigo art. 1.603. Histórico. Evolução da ordem de “chamamento”. Ordenações Filipinas. Código Beviláqua. Código Reale.

- Sucessão do descendente.

Sucessão do descendente em concorrência com cônjuge sobrevivente. Importância do regime de bens para a concorrência. Concorrência do cônjuge só com descendentes do de cujus, com descendentes comuns e com descendência híbrida.

- Sucessão do ascendente.

Concorrência do cônjuge com ascendentes do de cujus. Irrelevância do regime de bens.

- Sucessão exclusiva do cônjuge.

Irrelevância do regime de bens. Revogação do usufruto vidual. Direito real de habitação.

Sucessão legítima - Parte II.

- Dos herdeiros necessários.

A situação do companheiro.

- Do direito de representação.

Conceito, requisitos, hipóteses e consequências.

- Sucessão do colateral.

Única hipótese de representação colateral. Concorrência de tio versus sobrinho do de cujus. Colaterais unilaterais e bilaterais.

- Sucessão do companheiro.

Base de cálculo para a concorrência. Concorrência do companheiro só com descendentes do de cujus, descendentes comuns, descendência híbrida e demais herdeiros. Direito real de habitação.

Sucessão testamentária - Parte I.

- Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários.

- Das substituições.

Vulgar, recíproca e fideicomissária.

- Da deserdação.

Comparação com indignidade.

- Da redução das disposições testamentárias.

Sucessão testamentária - Parte II.

- Do testamento em geral.

- Da capacidade de testar.

- Das formas ordinárias de testamento: público, cerrado e particular.

- Dos testamentos especiais: marítimo, aeronáutico e militar.

- Do codicilo.

- Das disposições testamentárias.

- Dos legados.

Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações aos palestrantes.

Faça sua inscrição pela Internet até 14/10.

Para se inscrever na modalidade presencial (São Paulo), Clique Aqui.

O curso também será transmitido via Internet. Para se inscrever nesta modalidade, Clique Aqui.

VAGAS LIMITADAS

Informações: telefone (11) 3291 9200