TJSP instala 5ª Vara Cível de Mogi das Cruzes

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (15), a 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, em solenidade realizada no salão do júri do fórum da comarca, que contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Ivan Sartori.

O juiz responsável pela vara hoje instalada, Carlos Eduardo Reis de Oliveira, agradeceu à presença de todos, em especial ao presidente do Tribunal de Justiça e ao coordenador da 45ª Circunscrição Judiciária (com sede em Mogi das Cruzes), desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, pelo empenho de ambos para tornar possível instalação da 5ª Vara Cível, que acontece exatamente 139 anos e um dia após Mogi das Cruzes ter sido elevada à comarca.

“Acho que não é preciso dizer o quanto é bom para o jurisdicionado”, prosseguiu o magistrado, lembrando o fato de ser esta a primeira vara totalmente digital instalada no interior do Estado. Ele destacou ser um grande desafio para ele e para a equipe de servidores designados para o setor. Dirigindo-se ao presidente Ivan Sartori, Reis de Oliveira afirmou: “tivemos uma conversa com a equipe que vai trabalhar na 5ª Vara e todos se mostraram muito motivados. Todos querem fazer parte dessa história”. O juiz fez questão de agradecer a todos os magistrados pela forma como foi recebido em Mogi, vindo do Vale do Paraíba. “Senhor presidente, a úncia coisa que quero dizer é que a 5ª Vara Cível fará o possível para honrar a magistratura do Estado de São Paulo”, completou.

“Hoje é um dia muito especial para a nossa cidade”, começou sua fala o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Marco Antonio Pinto Soares Júnior, representando seu presidente. "Em primeiro lugar por receber aqueles que compõem a chamada 'família forense' e, depois, pela instalação da 5ª Vara Cível - uma vara totalmente digital, resultado do empenho de muita gente, com o apoio da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes. Foi essa conjugação de esforços que tornou possível isso que estamos vendo aqui hoje. Em nome da advocacia mogiana e do nosso presidente Marcos da Costa queremos agradecer ao senhor”, presidente Ivan Sartori.

O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli também iniciou sua fala cumprimentando o presidente Sartori por sua gestão à frente do Tribunal de Justiça de São Paulo, lembrando o fato de ele ter trabalhado como juiz em Mogi das Cruzes e de ser cidadão mogiano. “É a Justiça, doutor Ivan, o grande alicerce da sociedade”, afirmou, para, em seguida, lembrar que quando a 5ª Vara foi criada, em 1992, Mogi tinha de 180 a 190 mil habitantes e hoje, é instalada com uma população de mais de 400 mil.

“Queremos aproveitar a oportunidade para nomeá-lo, aqui e agora, embaixador de Mogi das Cruzes, para a defesa dos interesses de nossa cidade. E permita-me falar sobre a parceria para a construção do fórum de Braz Cubas; se será unificado com Mogi ou mantido como Foro Distrital. Quando fomos até seu gabinete para tratar do assunto fomos recebidos por uma decisão muito rápida: a unificação é uma questão para depois. Pode construir que depois vamos ver o que acontece, se unifica ou se mantém-se como está. Resultado: a prefeitura já cedeu o terreno e as obras já tiveram início. E queremos, presidente, que o senhor venha até o final do ano inaugurar o novo prédio”, disse o prefeito, para encerrar com as seguintes palavras:"só com o senhor como embaixador de Mogi para atender às necessidades desta comarca. Conte conosco, com a nossa parceria, para continuar expandindo o Poder Judiciário mogiano, a fim de levar à população uma justiça rápida e de qualidade”, finalizou.

“Fico muito feliz em retornar a Mogi, que já foi a minha casa, e que assim continua”, disse o presidente Ivan Sartori ao dar início a seu discurso que encerraria a solenidade, ressaltando ter grandes e boas lembranças daquela época, dos bons amigos que fez e dos bons hábitos cultivados naqueles tempos, em Mogi, como por exemplo a prática de cooper. O presidente Sartori retribuiu os elogios proferidos a ele pelo prefeito Marco Aurélio, “uma pessoa que não deixa nada para amanhã, e que a construção do novo fórum de Braz Cubas é uma prova disso”. O presidente aproveitou a oportunidade e o tema em questão (construção de novos prédios) para revelar que além da parceria com o governo do Estado o Tribunal de Justiça está desenvolvendo o projeto denominado “Fórum São Paulo”, a partir do qual serão abertas licitações para viabilizar a edificação e reforma prédios em todo o Estado. “Isso não quer dizer que vamos abandonar a parceria com o Executivo”, fez questão de esclarecer.

Outro tema abordado foi a evolução da informatização do Judiciário paulista em todo o Estado. O presidente citou números, segundo os quais 40% de todas as varas cíveis estarão completamente digitalizadas até o final de sua gestão e 45% do total de varas cíveis do Fórum Central já estão digitalizadas. Ele também falou sobre o êxodo de servidores do Judiciário e das nomeações que tem ocorrido. “No ano passado admitimos cerca de dois mil novos funcionários e a expectativa para este ano é que sejam nomeados mais de três mil." Ao encerrar a cerimônia o presidente agradeceu ao desembargador Ferraz de Arruda pelo empenho e falou de seu orgulho em instalar a 5ª Vara Cível de Mogi das Cruzes.

Também estiveram presentes à solenidade o presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, vereador Rubens Benedito Fernandes; o juiz diretor do fórum de Mogi das Cruzes, Bruno Machado Miano; os desembargadores Edison Vicentini Barroso, Jeferson Moreira de Carvalho, José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior e José Elias Habice Filho; a juíza coordenadora da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) da Circunscrição Judiciária de Mogi das Cruzes, Alessandra Laskowski; o presidente dio Instituto Paulista de Magistrados, Jayme Martins de Oliveira Neto; os juízes assessores da Presidência do Tribunal de Justiça, Guilherme de Macedo Soares, Regis de Castilho Barbosa Filho e Marcelo Lopes Theodosio; o juiz da Justiça Federal em Mogi das Cruzes, Paulo Leandro Silva; a juíza diretora do Foro Distrital de Brás Cubas, Ana Carmem de Souza Silva; o juiz diretor do Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos, João Walter Cotrim Machado; os juízes da Comarca de Mogi das Cruzes, Fabricio Henrique Canelas, Freddy Lourenço Ruiz Costa, Gioia Perini, Marcos Alexandre Santos Ambrogi, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera e Rafael Segovia Souza Cruz; o coronel PM Kleber Danubio Alencar Junior, representando o comandante-geral da Policia Militar do Estado de São Paulo; o coordenador da Defensoria Pública em Mogi das Cruzes, defensor público Francisco Romano; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Mogi das Cruzes, Marcelo Eduardo Inocêncio; o delegado de polícia seccional de Mogi das Cruzes, Luiz Carlos Branco Junior; o capitão PM Marcos Vicente de Paulo Silva, representando o comandante do grupamento do Corpo de Bombeiros de Mogi das Cruzes; o assessor parlamentar Simei Baldani, representando o deputado estadual André do Prado; o secretário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar e o chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tarcisio dos Santos.