Curso - Direito Ambiental: teoria e prática

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 1º e 2 de setembro de 2015, às 19 h, o curso intitulado “DIREITO AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA”, com transmissão ao vivo, via internet e via satélite, para diversas cidades do Brasil, em locais com total conforto e estrutura.

Exposição
Dr. Marcelo Leoni Schmid
Mestre em Economia e Política Florestal. Advogado e engenheiro florestal. Diretor de um grupo de empresas atuantes na área de consultoria florestal e ambiental presente há 42 anos no mercado.

Objetivo
Embora cada dia mais advogados voltem suas atenções à disciplina do Direito Ambiental, a tecnicidade que é inata ao tema representa dificuldades para a compreensão e aplicação dos conceitos trazidos pela legislação por profissionais da área do Direito.
Da mesma forma, deixa a desejar o entendimento dos diplomas legais referentes ao tema por parte daqueles estudiosos do Direito – incluindo os candidatos a concursos públicos –, que dificilmente visualizam aplicações práticas a assuntos muitas vezes distantes de seu cotidiano.
O curso tem por objetivo apresentar relevantes temas regulados pela nossa legislação ambiental de forma única: os aspectos teóricos dos diplomas legais pertinentes serão ilustrados com comentários sobre sua aplicação e forma de interpretação prática, baseada na experiência profissional do palestrante.
O curso pretende dar uma visão consistente sobre a aplicação desses temas no dia a dia de empresas, cidades, Estados e do Brasil. Abordará a ótica pública do Direito Ambiental, destacando os passos necessários para a implementação de uma gestão ambiental pública que atenda às prerrogativas da Política Nacional do Meio Ambiente e seus desdobramentos, bem como seus reflexos na gestão ambiental em âmbito privado. O curso será composto de exposições teóricas e exemplos de cases práticos, abordando tanto a visão legal quanto a técnica.

Serão abordados os seguintes temas
- Princípios do Direito Ambiental brasileiro e sua efetividade.
- A Política Nacional do Meio Ambiente e a gestão ambiental brasileira.
- Os principais instrumentos de gestão ambiental no Brasil: zoneamento, avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental.
- O Sisnama, a competência em matéria ambiental e as empresas.
- As áreas de preservação permanente e sua aplicação em meio rural e urbano.
- Reserva legal: como adequar?
- O reflexo da principal preocupação atual do Direito Ambiental Internacional na sociedade brasileira: mudança do clima.

Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações ao palestrante.

Faça sua inscrição pela internet até 31/8.

Para se inscrever na modalidade presencial (São Paulo), Clique Aqui.

O curso também será transmitido via internet. Para se inscrever nesta modalidade, Clique Aqui.

CIDADES

AÇAILÂNDIA/MA

ALAGOINHAS/BA

ARAGUAÍNA/TO

BACABAL/MA

BAGÉ/RS

BARREIRAS/BA

BOM JESUS DA LAPA/BA

BRASÍLIA/DF

BRUMADO/BA

CACHOEIRA DO SUL/RS

CASTANHAL/PA

CAXIAS DO SUL/RS

CODÓ/MA

COLATINA/ES

COLINAS DO TOCANTINS/TO

EUNÁPOLIS/BA

ERECHIM/RS

ESTEIO/RS

FEIRA DE SANTANA/BA

GUAÇUI/ES

GUANAMBI/BA

GURUPI/TO

IPIAÚ/BA

IRECÊ/BA

ITABERABA/BA

ITABUNA/BA

ITAMARAJU/BA

ITAPETINGA/BA

JACOBINA/BA

JEQUIÉ/BA

JUAZEIRO/BA

LAURO DE FREITAS/BA

LIMOEIRO DO NORTE/CE

LIVRAMENTO N SENHORA/BA

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA

PALMAS/TO

PAULO AFONSO/BA

PELOTAS/RS

PORTO ALEGRE/RS

PORTO SEGURO/BA

SALVADOR/BA

SANTA CRUZ DO SUL/RS

SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA

SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

SENHOR DO BONFIM/BA

SERRINHA/BA

SOBRADINHO/RS

TEIXEIRA DE FREITAS/BA

URUGUAIANA/RS

VALENÇA/BA

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

VAGAS LIMITADAS

Informações: telefone (11) 3291 9200