Curso - Direito Previdenciário: o segurado empregado
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 25 a 28 de julho de 2011, às 19 h, o curso intitulado DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O SEGURADO EMPREGADO.
Coordenação
Dr. Adilson Sanchez
Corpo docente
Dr. Adilson Sanchez
Dra. Lucilia Yumi Oguri Morya
Dr. Fernando Fernandes
Serão abordados os seguintes temas
- Introdução. O regime geral. O segurado empregado. A relação jurídica de emprego. A contagem de tempo de serviço. Carência. Contribuição previdenciária. Benefícios previdenciários. A perda da condição de segurado. Situações trabalhistas que envolvem a relação previdenciária. A aposentadoria por invalidez, o salário-família e o salário-maternidade.
- Benefícios vigentes. Aposentadoria especial, por tempo de contribuição e por idade. Auxílio-doença. Pensão por morte. Auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Aspectos relativos à concessão.
- Acidente de trabalho. Caracterização. Benefícios decorrentes de acidentes de trabalho ou doença profissional, concessão e manutenção. A ação judicial de concessão e revisão de benefícios.
- Ação trabalhista de reparação por danos, estabilidade no emprego e vínculo empregatício. Competência e rito. Os efeitos da sentença trabalhista em relação aos benefícios previdenciários. Prescrição e decadência. A ação previdenciária: suas instâncias e recursos cabíveis. Ação de concessão e revisão de benefícios.
Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações aos palestrantes.
Faça sua inscrição pela Internet até 24/7.
Para se inscrever na modalidade presencial (São Paulo), Clique Aqui.
O curso também será transmitido via Internet. Para se inscrever nesta modalidade, Clique Aqui.
VAGAS LIMITADAS
Informações: telefone (11) 3291 9200
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