CNJ pesquisará reincidência criminal

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer um estudo para determinar a taxa de reincidência criminal no Brasil. Este será o primeiro estudo técnico sobre o assunto e será fundamental para a definição de políticas públicas de reinserção social de pessoas que tenham cometido algum tipo de crime. Embora estime-se que a taxa de reincidência é alta, ainda não existem dados confiáveis para subsidiar a tomada de decisões pelos poderes públicos. Para a realização do trabalho, o CNJ contratou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que já fez outros trabalhos para o CNJ.

A pesquisa vai determinar o grau de reincidência criminal de forma segmentada. Assim, os resultados permitirão a análise pormenorizada de cada situação, levando em conta as particularidades dos grupos de presidiários. Essa taxa de reincidência será determinada por espécie de delito e por perfil demográfico e sócio-econômico do autor. O levantamento vai permitir, por exemplo, avaliar o impacto da política de penas alternativas às medidas restritivas de liberdade. Embora essa política esteja em vigor há mais de 10 anos, nenhum estudo foi feito para aferir sua eficácia.

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), órgão do CNJ responsável pela contratação da pesquisa, ressalta “os efeitos socialmente perversos da condenação, incluindo a reprodução das carreiras criminosas, impulsionada pela superlotação dos estabelecimentos penitenciários, denominados por vários especialistas como universidades do crime”. Há quase 500 mil pessoas nas penitenciárias e cadeias brasileiras, que têm capacidade para menos de 300 mil.

Com o estudo, o CNJ espera compreender melhor o fluxo do sistema de justiça criminal e identificar as causas da reincidência criminal. “Esse diagnóstico deverá ser referência para se estabelecer estratégias de prevenção à reincidência penal”, informa o departamento. As pesquisas do IPEA vão abranger sete estados: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.