TJSP aponta dificuldades enfrentadas pela 1ª Vara de Registros Públicos

A AASP, acolhendo manifestações de advogados a propósito da morosidade no andamento dos processos em trâmite perante a 1ª Vara de Registros Públicos, em especial no que se refere à expedição de mandados para os cartórios de registros de imóveis, enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando informações quanto à procedência dos fatos noticiados.

Em atenção ao pedido da AASP, a Assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou cópia das informações prestadas pelo Juiz Corregedor da referida Vara, relatando que estão sendo encaminhadas para cumprimento pelos Oficiais de Registro de Imóveis da Capital as sentenças proferidas em ações de usucapião disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico de dezembro de 2011 e, na tentativa de agilizar o cumprimento das sentenças, recentemente determinou-se a realização deste ato logo após o trânsito em julgado, antes, portanto, da expedição de certidão dos honorários devidos aos curadores especiais que atuaram no processo.

No documento enviado à AASP, o Juiz Corregedor da 1ª Vara de Registros Públicos menciona também a carência de funcionários e de espaço físico, “o que com o tempo ocasiona uma sobrecarga de trabalho invencível e prejudicial a todos”, sendo que “Em razão da troca constante dos estagiários, o atendimento de balcão é feito pelos escreventes e auxiliares com escala previamente elaborada, e cada escrevente exerce essa função por pelo menos uma hora e vinte minutos de sua jornada diária, e os auxiliares, no mínimo por três horas.”

Segundo o Juiz Corregedor, “Para uma sensível melhora na prestação de serviço seria necessário tanto a reposição dos funcionários faltantes como a manutenção dos três cargos de chefia que existiam até o fim do ano passado.” Ele complementou ainda: “Além disso, a falta de espaço físico para o armazenamento dos processos na Serventia e a ausência de aparelhos de ar condicionado são outros problemas enfrentados no dia a dia pelos funcionários.”

Assessoria de Imprensa da AASP