Curso: Estratégias jurídicas e temas atuais na visão do Tribunal de Impostos e Taxas

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 25 a 27 de junho de 2012, às 19 h, o curso intitulado “ESTRATÉGIAS JURÍDICAS E TEMAS ATUAIS NA VISÃO DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS”.

Coordenação

Dr. Klayton M. Furuguem

Corpo docente

Dr. Argos Campos Ribeiro Simões

Dr. Osvaldo dos Santos Carvalho

Serão abordados os seguintes temas

- Noções básicas de ICMS. Estrutura. Materialidades. Questões atuais: matriz/filial, demanda de energia elétrica. Guerra fiscal.

- Não cumulatividade: restrições, questões atuais (uso e consumo, ativo imobilizado, energia elétrica e comunicações). Crédito suportado por documentos inidôneos: “nota fria”.

- Guerra fiscal. Discussão sobre os principais argumentos dos contribuintes e do fisco na guerra fiscal do ICMS: estratégias jurídicas. Nulidades no auto de infração. Destaque das principais nulidades observadas na lavratura do auto de infração.

Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações aos palestrantes.

Faça sua inscrição pela internet até 24/6.

Para se inscrever na modalidade presencial (São Paulo), Clique Aqui.

O curso também será transmitido via internet. Para se inscrever nesta modalidade, Clique Aqui.

VAGAS LIMITADAS

Informações: telefone (11) 3291 9200