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17 de Agosto de 2019
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    TJSP: instalada Vara da Infância e da Juventude em Piracicaba

    Na tarde da última sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instalou a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Piracicaba. A vara foi desmembrada de uma vara cumulativa, que respondia também pelas ações relativas ao tribunal do júri e execuções criminais da comarca. O desembargador Newton de Oliveira Neves, coordenador da 34ª Circunscrição Judiciária, compareceu à solenidade, representando o presidente do TJSP, Ivan Sartori.

    O juiz responsável pela vara instalada é Rogério de Toledo Pierri. O juízo da Infância e da Juventude contará desde logo com cerca de cinco mil processos. Os feitos são oriundos da vara cumulativa, pela qual Pierri era responsável. Cerca de 40% dos casos dizem respeito a atos infracionais. “Em uma cidade com quase 400 mil habitantes, necessitávamos de uma estrutura adequada para atender à Infância e Juventude”, disse o magistrado. Quem assume a vara que agora terá competência apenas para processos do júri e execuções criminais é o juiz Luiz Antonio Cunha.

    Rogério Pierri, em seu discurso, apontou as dificuldades vividas pelos magistrados que atuam na Infância e Juventude. “Atuar na área não é tarefa fácil porque as crianças e adolescentes que necessitam do amparo do Estado, na maior parte das vezes, são aquelas pertencentes a uma camada social que parece se situar à margem da sociedade. São provenientes de núcleos familiares que, aos olhos da sociedade, no que tange a necessidade de prestar-lhes algum tipo de amparo, são vistos como se estivessem vestindo o manto da invisibilidade.”

    Contudo, o magistrado relembrou casos bem-sucedidos e apontou o que considera necessário para o progresso desse ramo da judicatura. “Atuar na Infância e Juventude exige comunhão de esforços e unidade de ideais. Não há espaço para vaidades pessoais”, afirmou. Rogério Pierri foi elogiado por Odinei Roque Assarisse, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Piracicaba, pela promotora de Justiça da comarca Milene Telezzi Habice e pelo prefeito Barjas Negri.

    O juiz diretor do fórum de Piracicaba também discursou durante o evento. Wander Pereira Rossette Júnior agradeceu a diversas pessoas que colaboraram para a construção da rede institucional de atendimento a crianças e adolescentes da região. O juiz trabalhou com processos da Infância e Juventude quando chegou à Piracicaba, 16 anos atrás. Mostrou-se emocionado com a instalação do novo ofício. “Estou realizando o grande sonho de ver a instalação de uma vara especializada em Infância e Juventude na cidade de Piracicaba.”

    Encerrando a cerimônia, o desembargador Newton de Oliveira Neves, que atuou como juiz na cidade, ressaltou os esforços empreendidos pelo TJSP e pelo Judiciário local para que a Vara da Infância e Juventude fosse instalada. “A instalação não aguarda e nem pode aguardar toda uma estrutura exigida para seu funcionamento. Digo que instalamos essa vara com a colaboração de todos. Esse verdadeiro mutirão serve ao bem maior e comum que é a vara que hoje, oficialmente, passa a funcionar em sua plenitude.”

    À cerimônia estiveram presentes os desembargadores Antonio Sérgio Coelho de Oliveira, Octavio Helene Júnior e Osmar Testa Marchi; os juízes Luiz Antonio Coelho Mendes, Ettore Geraldo Avolio, José Fernando Seifarth de Freitas, Cleber de Oliveira Sanches, Fábio Luís Bossler, Ana Claudia Madeira de Oliveira, Caio Cesar Ginez Almeida Bueno, Eduardo Velho Neto, Fabíola Helena de Paula Roque Lucato, Flavia de Cassia Gonzales de Oliveira, Gisela Ruffo, Luiz Roberto Xavier, Lourenço Carmelo Tôrres, Maurício Habice, Mauro Antonini, Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, Pedro Paulo Ferronato e Rodrigo Pares Andreucci; a defensora pública coordenadora da unidade local, Andrea de Almeida Rossler; o presidente da Câmara Municipal, João Manoel dos Santos; o chefe da Procuradoria Seccional de Piracicaba, João Cesar Barbieri Bedran de Castro; a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannela; o reitor da Universidade Metodista de Piracicaba, Clóvis Pinto de Castro; o prefeito do Campus da Esalq, Wilson Roberto Soares Matos; o deputado estadual Dilmo dos Santos, o delegado de polícia diretor (em exercício) do Deinter-9, Paulo Fernando Fortunato; o delegado chefe da Polícia Federal em Piracicaba, Florisvaldo Emilio das Neves; o delegado da Receita Federal em Piracicaba, Luiz Antonio Arthuso; o subcomandante do CPI-9, tenente coronel PM João Carlos Arraez; o comandante da Companhia de Policiamento Rodoviário, capitão PM Genésio Alvares de Araujo Junior; o padre Aparecido Barbosa, a assessora parlamentar do deputado federal Mendes Thame, Aracy Lovadini, integrantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, magistrados, servidores, militares e civis.

    Piracicaba - Além da Vara da Infância e da Juventude recém-instalada, a Justiça local conta com seis varas cíveis, três criminais, três varas da família e sucessões, uma de execuções criminais e júri, uma do juizado especial cível e criminal e uma da fazenda pública. Circulam pelo fórum cerca de 800 pessoas diariamente. No mês de maio foram contabilizados 216.712 processos em andamento na comarca, dos quais 3.649 foram distribuídos durante esse mês.

    Piracicaba é sede da 34ª Circunscrição Judiciária, também integrada por Rio das Pedras, Capivari, Monte Mor, Laranjal Paulista, São Pedro, Tietê e Cerquilho. A cidade fica a 164 km da capital e possui população de 365 mil habitantes, segundo o censo demográfico de 2010.

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